FIGUEIREDO, Eurídice. A literatura como arquivo da ditadura brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2017. 177 p.
[1] Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura da Universidade Federal Fluminense.
Talvez não seja de difícil compreensão que na atual conjuntura se tornam mais dramáticos todos os esforços em torno das políticas de memória no Brasil. O livro da professora Eurídice Figueiredo, A literatura como arquivo da ditadura brasileira, foi lançado em 2017, ou seja, após o golpe de Estado e o início da ocupação militar e da agenda econômica à americana nos gabinetes de Brasília[2]. Contudo, o estímulo que a levou a ler mais de sessenta livros sobre a ditadura no Brasil (romances e relatos autobiográficos), veio de outra conjuntura histórica, contígua a esta. Em 2014, Márcia Paraquett (2015) a convidou a escrever para o livro que viria a se chamar Caminhando e contando, reunião de breves relatos autobiográficos de pessoas que viveram os anos de chumbo. “O meu texto, ‘Geração 1968’ (...) foi o elemento desencadeador do processo de memória, pois foi depois dele que mergulhei na literatura escrita sobre a ditadura” (Figueiredo, 2017, p. 11). Ainda temos que contar mais uma data, a que vai do amadurecimento de suas ideias enquanto a professora ministrava seu curso no PPG de Estudos de Literatura da UFF, em 2015, e a versão lida pelo professor Jaime Ginzburg, responsável por uma “leitura atenciosa” e pela orelha do livro, em 2016.
O tempo parece que se acelerou rapidamente desde então. Em 10 de dezembro de 2014 foi entregue o relatório final da Comissão Nacional da Verdade através de um esforço que, ainda que possa ser considerado insatisfatório em diversos aspectos, constituiu o primeiro ato mais consistente feito pelo Estado brasileiro para a apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar. Talvez nesta data limite, o final de 2014 até todo o ano de 2016, se revelou com mais força o que Jacques Rancière denominou, em outro contexto, de “ódio à democracia”. O livro do coronel e torturador Brilhante Ustra, A verdade sufocada, entrou para a lista dos best-sellers nacionais, enquanto o deputado que dois anos depois se elegeria presidente fazia sua apologia na Câmara em meio a um dia infame da política nacional, “por Deus e pela família”.
O livro organizado por Márcia Paraquett veio no encalço dos esforços pela recuperação da memória nacional nos tempos de repressão. O da professora Eurídice Figueiredo viu surgir, in locu, toda a deterioração do cenário político brasileiro. Como apontou Jaime Ginzburg na orelha do livro, “em tempos em que pessoas saem às ruas para pedir intervenções militares no Brasil, e em que direitos civis são constantemente atacados, este livro age como intervenção de resistência”. O que seria um esforço para aprofundar a confrontação do país com sua história recente, vira um ato de resistência. Entre a leitura dos originais pelo professor, em 2016, e a publicação no início de 2017, as manifestações saudosistas da lógica da Guerra Fria começaram a se tornar realidade com a entrada de elementos das Forças Armadas no governo Temer. Ler o livro da professora Eurídice em 2019, tendo em vista as etapas de seu processo produtivo, nos força a remontar toda essa complicada etapa que vai da concretização de um avanço democrático em 2014 até a consolidação do governo protomilitar, miliciano-judiciário, em curso.
Mas é com a memória recente das tentativas oficiais de se confrontar o Brasil com sua época ditatorial que o livro se inicia. Eurídice Figueiredo traça as políticas da memória durante o período de abertura democrática, da Nova República, desde os incipientes esforços da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, no governo FHC, até as mobilizações que se acentuaram no final do segundo mandato de Lula e culminaram com um ato mais eficiente, longe de ser perfeito, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. A CNV deu destaque a atitude do Exército, Marinha e Aeronáutica que “afirmaram não dispor de elementos que possibilitassem qualquer contestação aos atos jurídicos relatados pela Comissão Nacional da Verdade” (Figueiredo, 2017, p. 19), embora os comandantes militares não tenham se expressado de forma inequívoca a respeito da participação das Forças Armadas nas mortes, torturas e desaparecimentos durante a vigência do estado de exceção. Em tom crítico, a professora se posiciona assim a respeito do posicionamento geral de parte da sociedade e da oficialidade (civil e militar) com os desdobramentos das políticas da memória:
A posição da Comissão Nacional da Verdade e de uma parcela da população brasileira, notadamente dos familiares e das vítimas, também é inatual porque rema contra a corrente da opinião dominante (doxa) da sociedade brasileira, que parece temer se tornar uma estátua de sal caso se volte atrás e olhe para seu passado. Ou, como afirma B. Kucinski, o Brasil sofre do mal de Alzheimer (Figueiredo, 2017, p. 35).
Antes que um caso clínico, as movimentações sociais em apelo pela volta dos militares ao poder até a constituição de um governo protomilitar, mostram que o debate a respeito do direito à memória, em especial para os parentes das vítimas, e, como consequência, da reescrita da História brasileira contemporânea, continuam não exatamente “inatuais”, mas inoperantes. Não seria o caso de compreender o fenômeno de uma maneira mais ampla, tanto no sentido da memória, quanto no da política e da história mais recente? A Constituição de 1988, com todas as ambiguidades que marcaram seu processo de formação, foi a primeira resposta democrática mais enfática, no nível estatal, oficial, contra os arbítrios das décadas anteriores. Não apenas um ato formal que instituiu a volta da democracia no Brasil, a promulgação da Constituição e o início da chamada “Nova República” têm como características, em especial, seu foco nas garantias sociais e não tanto nas individuais, de caráter liberal. Contudo, como financiar o estado de bem-estar social nela previsto, se a mesma Carta que outorga uma série de direitos não prevê os meios para financiá-los? Como livrar o país de um mal tão ou mais grave do que as violações aos direitos humanos, como a miséria, com a incidência de impostos regressivos e com a continuidade do sistema da dívida pública iniciada nos governos militares?
Pois não foi só um golpe militar apoiado pelos EUA, da Operação Brother Sam à Operação Condor, mas um paradigma de política à americana que se estabeleceu bem antes de firmado o chamado “Consenso de Washington”. Como relata o professor Joel Rufino dos Santos:
Em 1967 fui preso e interrogado por um major do Exército que servira na “inteligência” aliada durante a Segunda Guerra. Se chamava Kleber Bonecker, e, descansando de tapas e gritos, quis me explicar qual era a sua missão:
- Você é negro puro, eu sou branco puro, por isso somos capazes e inteligentes. A maioria dos brasileiros, infelizmente, porém, é mestiça, sangue fraco, maria-vai-com-as-outras, pouco inteligente. Resultado: de vez em quando o país sai dos trilhos. Compete ao Exército repô-lo no caminho certo. Feito isso, voltamos aos quartéis.
Esse singelo discurso anos 60 de um torturador militar marca o encontro dos paradigmas neoliberal e tecnoburocrata, cuja primeira base institucional, entre nós, foi a Escola Superior de Guerra (1949). Muito já se disse dessa réplica brasileira do War College, mas o essencial é que, além de fabricar uma ideologia de Segurança Nacional (a Ordem e Progresso dos positivistas), pôs em circulação social, mais ou menos a partir de 1964, o tecnoburocratismo que seduziu nossa classe dirigente. Com a redemocratização (1982), foi-se a armadura militar e ficou o corpo tecnoburocrático. Pois o que chamamos tecnoburocracia não passa na verdade de uma “contaminação” da política pela ordem militar, a sua colonização pelos conceitos, termos e estratégias do estamento tecnocientífico-militar, visando, em última instância, a transformar todos os problemas de política em problemas de administração. (Santos, 2004, p. 19-20)
O fato é que o revisionismo histórico em relação ao tempo ditatorial carece de uma falha na análise econômica. Para financiar o chamado “milagre econômico”, o governo brasileiro recorreu a empréstimos no exterior, oferecidos na ocasião com juros muito baixos. Com a crise do petróleo e a presidência de Paul Volcker no Federal Reserve, os juros foram alterados unilateralmente, a princípio com a desculpa de recuperar o mercado americano das perdas com o aumento do preço do petróleo. Toda a crise da dívida latino-americana foi instalada desde então. Caso o governo brasileiro atuasse em bases verdadeiramente nacionalistas, poderia utilizar o momento de alta liquidez do mercado internacional como um complemento aos seus investimentos. A referência seria o Plano de Metas de JK, como demonstrado em livro recente de Lea Vidigal (2019), como o auge do cumprimento de um programa desenvolvimentista no Brasil, com atuação central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Fiar-se na poupança interna e na criação de crédito em moeda nacional permitiu ao país zerar sua dívida externa e financiar os maiores projetos de infraestrutura da história nacional no século XX.
Ao levar em consideração que o “tecnoburocratismo” se perpetua depois da abertura política, e tendo em vista o que foi a economia política furtadiana de Juscelino Kubitschek, claramente se delineia a distinção que passou a operar no Brasil na virada do século entre os antigos economistas do Plano Real, em sintonia com a tecnoburocracia de Washington, e a política econômica voltada para o mercado interno, para o fortalecimento dos bancos públicos e do BNDES, durante os governos do PT. Acima de tudo, deve ser destacado o tipo de “nacionalismo” ainda hoje atribuído aos militares, mais próximo a um estatismo externamente orientado do que da ala provinda da Revolução de 30, cujo maior exemplo é o general Lott.
Joel Rufino dos Santos, quadro oriundo do ISEB, instituição rapidamente desmontada pela ditadura por ser o centro principal do nacionalismo concretizado por JK, também aponta para outra dificuldade, implícita no texto acima transcrito: “A naturalidade e a aceitação da prática de tortura atualmente é uma das heranças da nossa escravidão. E é significativo que ela só fosse publicamente condenada quando atingiu militantes políticos, ou seja, durante a última ditadura civil-militar” (SANTOS, 2013, cap. 1, s/nº). Concomitante à instauração da Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, muitas outras comissões foram criadas, como, por exemplo, o caso notável da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da capital paulista, que entrou em choque com a CNV nacional e declarou Juscelino Kubitschek assassinado pelo Estado brasileiro. Contudo, quando os principais relatórios dessas comissões já tinham sido publicados, em 2016 se criou, por iniciativa da OAB, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. As pessoas envolvidas diretamente nos crimes de sequestro, tortura e escravidão não podem mais ser punidas na forma da lei, porém o resgate histórico desta Comissão tem um escopo mais amplo, fundamentalmente ligado à reescrita da história nacional, a elucidação do legado da escravidão no Brasil atual e pesquisas que mostrem o papel de atuação de escravos ou negros libertos na luta pela liberdade. A peça teatral Luiz Gama: Uma voz pela liberdade, que rodou o país e está há um bom tempo em cartaz, foi fruto direto das pesquisas realizadas nesta Comissão, que mostra, por seu enfoque na longa duração histórica, como a tortura foi naturalizada em nossa sociedade e não é um capítulo à parte, fruto do golpe civil-militar.
Assim fica mais claro perceber as dificuldades enfrentadas pelas políticas da memória no Brasil, como também da reescrita de sua história. O mesmo Joel Rufino aponta: “Talvez sejamos o único país que já mandou para a cadeia os proponentes de um novo ensino da disciplina (a Nova História do Brasil, reprimida pelo golpe civil-militar de 1964)” (Santos, 2013, cap. 1, s/nº). A prisão relatada no trecho maior de seu livro acima transcrito, onde o interrogador diz que Joel era “preto puro” e ele “branco puro” (o que via como uma qualidade...) se deu ainda antes do 1º de abril, quando o professor foi preso e levado a interrogatório como “subversivo” exatamente por escrever alguns capítulos da Nova História do Brasil. Mais tarde ele suportaria outras prisões e tortura, por motivos diferentes, e em fase avançada do regime militar brasileiro. Sua contribuição para a formação de um arquivo da literatura brasileira, tanto com seus romances, memórias ou livros teóricos, realça três aspectos aqui destacados quando se quer abordar a história recente e o estado de exceção brasileiro: o econômico (que remete a um suposto “nacionalismo” dos militares, em especial Geisel), o social (as consequências da escravidão) e o cultural (as dificuldades de se reescrever a História no país). Mas Joel Rufino dos Santos, apesar de muito admirado por quem lhe conhece a obra e sua vida de lutas, e mesmo como professor de Letras da UFRJ, não é um nome que costuma entrar no circuito acadêmico tradicional. Se nestas páginas agora escritas é para se falar de memória, que se ressalte esta pelo menos.
O livro da professora Eurídice Figueiredo, após se deter, no 1º capítulo, nas aporias da memória, do esquecimento e do perdão na sociedade brasileira, procura traçar, no 2º capítulo, as estratégias da escrita da literatura sobre a ditadura. Ao contrário dos textos historiográficos, o escritor de literatura tem em vista um público mais amplo e “encontra no leitor um elemento ativo na transmissão da memória para que não se apague aquilo que afetou a vida das pessoas” (Figueiredo, 2017, p. 46). Assim, a literatura é vista como um campo avançado de consolidação da memória nacional. Com inúmeros livros lançados sobre o tema desde o alvor do arbítrio fardado, a professora se esforça por estabelecer o corpus literário adequado para dar conta de produção tão abundante. O primeiro período (1964-1979) se caracterizaria pelo relato de projetos revolucionários fracassados, cuja tônica é “ora prospectiva e utópica, ora distópica”, como os personagens do romance Quarup, de Antônio Callado, e Pessach, de Carlos Heitor Cony. Entra na lista também a correspondência de presos, em especial as Cartas da Prisão, de Frei Betto.
O segundo período [1980-2000] se caracteriza por relatos autobiográficos de ex-presos políticos exilados, beneficiados pela lei da anistia, que voltaram ao Brasil, como Fernando Gabeira, ou recém-saídos da prisão ou da clandestinidade. Esse tipo de relato autobiográfico aparece também no primeiro período, mas em geral era censurado. Uma exceção marcante é Em liberdade, de Silviano Santiago, que aborda a questão de maneira transversal. (Figueiredo, 2017, p. 48)
Diferente do tipo de testemunho latino-americano, todos os livros do 2º período foram escritos por pessoas intelectualizadas, com outros livros publicados depois. “Esses relatos tiveram uma grande repercussão na época e operaram uma espécie de catarse coletiva após o período de cerceamento da liberdade e de censura da imprensa” (Figueiredo, 2017, p. 86). Já o 3º período dos livros analisados se estende de 2000 a 2016, ou seja, até a época em que foi escrito o trabalho da professora. Ela destaca o fato de se tratar de textos ficcionais que, “embora conservem um lado testemunhal, se distanciam do puro testemunho porque os autores não foram superstes, não foram vítimas diretas da repressão, ou, pelo menos, não se apresentam no papel de vítimas de tortura” (Figueiredo, 2017, p. 87).
Como consequência, Eurídice Figueiredo vê nos novos romances experiências transfiguradas: fatos vividos pelos autores, muitos deles jovens no período, e que reelaboram suas experiências através do relato ficcional. O caso exemplar para a professora é o de Bernardo Kucinski, com os romances K. e Os visitantes, para os quais ela separou um capítulo à parte. Eles “formam um díptico, em que o segundo faz reverberar questões éticas e estéticas que já apareciam no primeiro” (Figueiredo, 2017, p. 143). O primeiro relata a experiência do desaparecimento da irmã de Bernardo Kucinski, Ana, através de uma estratégia narrativa em que Bernardo desaparece enquanto autor e jornalista de profissão, e sobressai a figura de seu velho pai, que leva todo o peso do sofrimento nas costas, agravado pelo fato de ser um imigrante-judeu-escritor-de-contos-em-iídiche, que morre dois anos depois da filha, sem que nada houvesse ainda sido esclarecido. O segundo livro narra a história de visitantes que procuram Kucinski, e assim ele traça outra estratégia narrativa onde discute a recepção de seu primeiro livro ficcional.
Haveria uma série de questões a serem debatidas a respeito do inventário dos arquivos literários da ditadura desenhado pela professora Eurídice. Vou resumi-las ao máximo. O primeiro seria por qual motivo a poesia não é sequer mencionada em seu trabalho. Por se tratar em sua maior parte de relatos autobiográficos puros ou com parcela significativa de autobiografia, a característica, talvez solipsista ou de teor mais subjetivo da produção poética não pode servir como meio para um novo tipo de veto ao ficcional[3]. Por outro lado, se ela inicia seu livro mencionando a pequena autobiografia que escreveu em 2014, reescrita e publicada no último capítulo de seu livro, ou seja, se menciona a “geração 68”, como não considerar o imenso movimento político, social e artístico daquele ano que, caso o AI-5 não tivesse sido tirado da cartola, provavelmente daria lugar para um movimento do tipo de uma 2ª Semana de Arte Moderna? Todo um cancioneiro estava sendo estabelecido naqueles anos e por que não podem figurar, hoje, como “arquivos da ditadura”?
Em segundo lugar, como já adiantei páginas acima quando pus em pauta os relatos do professor Joel Rufino dos Santos, existem questões sociais bem mais amplas a serem discutidas. Num inventário quase todo meramente cronológico, Gabeira e Miriam Leitão, Silviano Santiago e Luiz Roberto Salina Fortes, por exemplo, vão sendo apresentados lado a lado, sem indicação alguma do que existe de mais singular em cada um deles fora dos critérios que marcam as diferentes datas. Se a parte crítica não chega a ser tão forte, a apresentação dos romances por vezes parece meras micro-resenhas informativas, desconectadas do desenrolar da história nacional, como se uma não dependesse da outra para além do amplo guarda-chuva “ditadura militar”. Mas isso deve ser visto de uma maneira positiva.
A cronologia tão limpidamente exposta provoca confusões e fracassos do reconhecimento (Gabeira e Salina Fortes? Silviano e Miriam Leitão? Fuks e Kucinski?). O que será que aconteceu? Os pequenos retratos mostrados pela professora são como imagens-lembrança, aquela que “só assegura a progressão de uma narrativa linear” (Deleuze, 2007, p. 64). Ela permite o reconhecimento atento (sim, esta é a pessoa que encontrei em tal lugar mês passado...) e nos leva imediatamente ao fracasso: sensação de déjà-vú, imagens de sonho, fantasmas ou cenas de teatro (essa pessoa interpreta um papel que me é familiar...). Neste sentido, as imagens-lembrança são estilhaços da imagem-cristalina, pequenas lembranças não atualizadas e insuficientes para nos remeter à lembrança pura. Se o reconhecimento atento provoca confusões (e esse é seu êxito), ele nos joga indiretamente na duração. Ao contrário da imagem conhecida do conceito de Bergson, a duração não é subjetiva. “O tempo não é interior em nós, é justamente o contrário, a interioridade na qual estamos, nos movemos, vivemos, mudamos” (Deleuze, 2007, p. 103). Para ser uma descrição cristalina é necessário rodar e não andar em linha reta como numa imagem-lembrança; é necessário estar atento ao tempo onde nos movemos, como dentro de um redemoinho: “a perfeição cristalina não deixa subsistir nenhum fora: não há nada fora do espelho ou do cenário, apenas um avesso onde passam as personagens, que desaparecem ou morrem, abandonadas pela vida que se reinjeta no cenário” (Deleuze, 2007, p. 104-5). A perfeição cristalina, Épuras do social.
O álbum de retratos apresentado pela professora Eurídice Figueiredo cumpre bem o seu papel: como inventário de imagens-lembrança, provoca o mecanismo motor, entre a excitação do reconhecimento e o fracasso da resposta. Com esse impulso podemos nos colocar num lugar da duração onde nos sentimos mais à vontade e a partir de então procurar acessar a lembrança pura. Por exemplo, quando Eurídice chega à França, o país, dez anos depois, parece ainda estar sob o impacto do filme Orfeu Negro. Ela foi alvo constante de brincadeiras e confusões por causa de seu nome, o mesmo da protagonista do filme. O Orfeu ainda estava vivo entre os franceses e parecia que a imagem passada de nosso país pelo filme era o que ainda nos representava e não as tristes cenas da ditadura. Era o Brasil de JK, da Bossa Nova, mas também do Teatro Experimental do Negro, de Abdias Nascimento, Guerreiro Ramos e do ISEB. Um país que se industrializava, se modernizava, e na mesma medida tinha sua imagem refletida no exterior. Sessenta anos após o lançamento do filme, em 2019, experimentamos um processo similar: depois de se destacar como um protagonista no cenário internacional, processo sempre concomitante às conquistas internas, parece que tudo voltou à estaca zero. Talvez sem querer, lido hoje, o relato autobiográfico publicado no último capítulo do livro da professora, através desse recorte mínimo nos faz dizer, como em Proust, “que o tempo não nos é interior, mas somos nós, interiores ao tempo que se desdobra, que se perde e se reencontra em si mesmo, que faz passar o presente e conservar o passado” (Deleuze, 2007, p. 103-4).
DELEUZE, Gilles. A imagem-tempo. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FIGUEIREDO, Eurídice. A literatura como arquivo da ditadura brasileira. Rio de Janeiro: 7Letras, 2017.
MATTOSO, C.; BRAGON, R. Bolsonaro amplia presença de militares em 30 órgãos federais. Folha de São Paulo, 14 de outubro de 2019. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/bolsonaro-amplia-presenca-de-militares-em-30-orgaos-federais.shtml. Acesso em 17 de outubro de 2019.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
PARAQUETT, Marcia; SIQUEIRA, Sávio (Org.). Caminhando e contando: memória da ditadura brasileira. Salvador: EDUFBA, 2015.
SANTOS, Joel Rufino dos. Épuras do social – como podem os intelectuais trabalhar para os pobres. São Paulo: Global, 2004.
_____. A escravidão no Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 2013. (Edição digital, sem numeração das páginas).
VIDIGAL, Lea. BNDES: um estudo de direito econômico. São Paulo: Liber Ars, 2019.
[2] Informações mais recentes dão conta de cerca de 2500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, movimento iniciado já no governo Temer (MATTOSO; BRAGON, 2019).
[3] Como mostra Motta (2014, p. 306-7): “Por vezes atitudes de resistência se manifestaram de maneira sutil e até poética. No período de repressão mais intensa, o professor Antônio Candido de Mello e Souza costumava declamar e analisar com seus alunos um poema de Emílio Moura: ‘Quando a luz desaparecer de todo, mergulharei em mim mesmo e te procurarei lá dentro. A beleza é eterna. A poesia é eterna. A liberdade é eterna. Elas subsistem apesar de tudo. É inútil assassinar crianças. É inútil atirar aos cães os que de repente se rebelam e erguem a cabeça olímpica. A beleza é eterna. A poesia é eterna. A liberdade é eterna. Podem exilar a poesia: exilada, ainda será límpida. As horas passam, os homens caem, a poesia fica. Aproxima-te e escuta. Há uma voz na noite! Olha: É uma luz na noite’”.